Marxismo contra o estado

 

Estátua de Karl Marx

Karl Marx desenvolveu sua teoria da revolução ao argumentar contra os aspirantes a progressistas que olhavam para o Estado capitalista como uma força de progresso. Esses argumentos são hoje tão relevantes como sempre. Da política eleitoral de Bernie Sanders ao culto falido da China ou de outros países "socialistas" autodescritos, a ideia de que os estados burocráticos devem estar no centro da estratégia de libertação humana continua em voga. 

Não há nada de novo em pensar que o Estado representa um bem superior. Também na época de Marx, esta era a tendência dominante entre os socialistas. Isto era mais compreensível nos primeiros tempos do capitalismo, quando as promessas de liberdade, fraternidade e igualdade da Revolução Francesa ainda eram inovações recentes. Por que estas ideias ressoam hoje em dia?

Marx começou sua carreira como um defensor acérrimo da democracia e da emancipação política. Ele esperava reformar o Estado e expor seus crimes. Seu avanço radical, que o diferenciaria de seus contemporâneos e predecessores, veio quando concluiu que a política radical deve ser liberada da lógica do Estado burocrático. 

Três argumentos-chave emergem dos escritos de Marx. O primeiro é que a política centrada no Estado anda de mãos dadas com a alienação econômica. O segundo é que o Estado é um instrumento de regra de classe, não um instrumento neutro. O terceiro é que a estratégia socialista deve visar o poder da classe trabalhadora. A rejeição do Estado capitalista requer uma estratégia para construir o tipo de poder que pode derrotá-lo. A democracia radical e verdadeira tem que superar as limitações das instituições capitalistas. Ela depende da classe trabalhadora desenvolver nossas próprias formas de poder.

O estado capitalista é diferente do que era antes. Sob o feudalismo, a política e a vida econômica foram diretamente combinadas. Os ricos também detinham o poder político: os senhores, reis e igrejas, que possuíam terras e dominavam seus trabalhadores. Não se esperava que as massas participassem ou tivessem uma palavra a dizer. 

Sob o capitalismo, há uma divisão do trabalho entre nossos governantes. A vida econômica "sociedade civil" - separa-se do Estado, o que se torna o foco da política. Os capitalistas competem uns com os outros no mercado, cada um focalizando seus próprios interesses. O Estado toma forma separadamente, assegurando que as relações sociais capitalistas permaneçam estáveis em geral. 

Marx viu o desenvolvimento precoce de um estado político como um passo à frente. A emancipação política, o direito de voto e outras igualdades formais legitimaram a ideia de que todos nós temos interesse e devemos decidir coletivamente os assuntos da sociedade como um todo. Mas esta forma de política ainda está alienada da vida social. Não podemos decidir coletivamente as coisas que realmente importam: quem possui o quê, como produzimos riqueza, para onde as coisas vão.

Este "estado político" se desenvolveu como o modo capitalista de produção foi aperfeiçoado, com seus princípios de propriedade privada, exploração e acumulação de lucro. As instituições estatais presumem e preservam estas relações. O Estado está estruturalmente vinculado aos interesses da classe dominante e não pode ser usado contra eles. 

Marx ressaltou que é justamente porque o Estado moderno é "cego" à existência social que ele o reforça e que a igualdade política formal obscurece a desigualdade real. Quando trata seus cidadãos da mesma forma, "o Estado abole, à sua maneira, as distinções de nascimento, posição social, educação, ocupação". Mas ao agir como se essas diferenciações não existissem, ele "permite que a propriedade privada, a educação, a ocupação atuem à sua maneira... Longe de abolir essas distinções reais, o Estado só existe no pressuposto de sua existência". Um Estado capitalista que concede direitos iguais a seus cidadãos de alguma forma só ratifica e legitima uma sociedade completamente desigual e opressiva.

Esta "cegueira" para a vida social faz o Estado parecer universal e imparcial. Os interesses da classe capitalista passam a parecer os interesses da sociedade como um todo, com uma burocracia imparcial administrando os assuntos da nação. Desta forma, Marx apontou, a burocracia assegura a regra da burguesia.

De certa forma, o Estado capitalista intervém para desempenhar o papel anteriormente atribuído à igreja medieval. A religião é secularizada. O "bem público" toma o lugar da "vontade de Deus" como o clamor que justifica um status quo desigual. Oficiais do Estado - burocratas, políticos e legisladores - são como sacerdotes feudais: pregando as virtudes do bem público enquanto trabalham para preservar seu papel privilegiado estabilizando uma sociedade grotescamente injusta.

Por que nos contentaríamos com uma democracia tão empobrecida? A deferência ao Estado é o produto dos efeitos de distorção da produção de mercadorias, a lógica básica do capitalismo. Em nossa vida de trabalho, não temos controle sobre nosso trabalho ou sobre as coisas que produzimos. A maioria de nossas vidas é ditada para nós por uma minoria parasitária de patrões que controlam o processo de produção e o orientam para a venda de mercadorias no mercado com fins lucrativos. Marx se referiu à impotência e atomização resultantes como alienação. Vivemos nossas vidas pisoteadas por processos econômicos anárquicos e destrutivos. 

No mundo econômico, estamos competindo uns com os outros. Tudo está à venda. A solidariedade humana é minada. Voltamo-nos para o Estado para garantir a liberdade universal. É onde sentimos que temos alguma agência, quando a cada poucos anos somos autorizados a votar. Na economia, não temos liberdade, a vida é desigual e a sociedade é organizada caoticamente pela busca de lucros. Como cidadãos iguais sob o Estado, podemos imaginar que estamos vivendo uma vida coletiva baseada no princípio da igualdade e na tomada de decisões conscientes.

Marx descreve esta divisão da consciência humana em Sobre a questão judaica, um texto inicial no qual ele defende a luta por direitos iguais, ao mesmo tempo em que destaca suas limitações: "Onde o estado político atingiu seu verdadeiro desenvolvimento, o homem - não apenas no pensamento, na consciência, mas na realidade, na vida - leva uma vida dupla, uma vida celestial e uma vida terrena: a vida na comunidade política, na qual ele se considera um ser comunitário, e a vida na sociedade civil, na qual ele age como um indivíduo privado, considera os outros homens como um meio, degrada-se a si mesmo como um meio, e torna-se o brinquedo de poderes alienígenas".

É por isso que a maioria das pessoas, quer considerem o Estado como fundamentalmente bom ou ruim, o consideram necessário. A deferência ao Estado, seja ela entusiasmada ou invejosa, é consequência da divisão do social do político, bem como da alienação.  Não estamos no controle da sociedade, portanto, faz sentido que uma burocracia assuma o controle.

A burocracia estatal existe para administrar e estabilizar as contradições de uma sociedade civil que é governada pelos ditames da acumulação de capital. Mas o Estado deve se apresentar como a encarnação da vontade popular, a encarnação da vida universal e coletiva em um mundo dilacerado pela competição e pela desigualdade.

A boa notícia é que esta linha não gruda. Como o Estado está intimamente ligado à sociedade civil, esta miragem está desaparecendo constantemente. Por um lado, as instituições do Estado introduzem um grau de racionalidade e estabilidade no sistema, que não existiria se os capitalistas fossem deixados à sua própria sorte. Por outro lado, a tarefa de administrar e estabilizar as contradições da sociedade civil é uma tarefa incrivelmente difícil, dado o poder limitado do Estado em comparação com as forças econômicas que lhe estão subjacentes. 

A contradição, assinalou Marx, se expressa no desejo de controlar e suprimir todos os aspectos qualitativos, variáveis e imprevisíveis da existência. O Estado desenvolve um impulso no sentido de impor e estabilizar o status quo. Isto pode significar que em períodos de crise, ou quando pessoas comuns entram em conflito com o Estado, pode haver uma pressão em direção ao autoritarismo, mesmo em Estados democráticos. Tais períodos criam a possibilidade de que o Estado seja exposto como tendencioso, como injusto, como um instrumento de regra de classe. 

As contradições do Estado burguês são explicitadas nos escritos de Marx sobre as revoluções francesas de 1789 e 1848. Essas revoluções burguesas começaram com apelos à liberdade, à fraternidade e à igualdade. Elas inspiraram lealdade e coragem nas massas que lutaram para derrubar os velhos regimes. 

Mas em cada caso, estes ideais se transformaram em autoritarismo, pois o Estado se viu incapaz de conter as contradições da sociedade criada pela revolução. Numa tentativa precoce de revolução, a burguesia de 1789 chamou as massas às armas. Em 1851, temerosos de uma classe trabalhadora revolucionária, entregaram o poder a um ditador para estabilizar a situação.

Apesar de parecer que a burguesia havia "perdido" quando entregou o poder a um ditador, Marx insistiu que estes desenvolvimentos simbolizavam a consolidação da ordem capitalista.  

Marx considerou a tragédia da história francesa entre 1789 e 1848 como prova da incapacidade da burguesia de trazer a prometida liberdade, fraternidade e igualdade. Aperfeiçoar e fortalecer seu Estado significava aperfeiçoar e fortalecer a sociedade desigual e opressiva que sustenta a existência do próprio Estado. A busca de Marx por um novo agente de emancipação humana começou com esta decepção.

Como participante ativo e observador atento da luta dos trabalhadores na França, onde viveu por um tempo como exilado, Marx desenvolveu uma teoria de auto-emancipação da classe trabalhadora.

Marx não foi o primeiro socialista a falar sobre a opressão da classe trabalhadora. Este foi um ponto bastante óbvio e amplamente aceito. O significado de Marx está no fato de que ele reconheceu o proletariado como um sujeito político potencial que poderia transformar a sociedade como um todo. A classe trabalhadora, argumentou ele, é a verdadeira classe universal: ela não pode se libertar sem abolir todas as condições opressivas da sociedade moderna. A libertação da classe trabalhadora exige a abolição da fonte de todos os horrores da sociedade: a exploração capitalista.

A classe trabalhadora é, nas palavras de Marx, "uma classe com correntes radicais ... que não pode se emancipar sem emancipar-se de todas as outras esferas da sociedade e assim emancipar-se de todas as outras esferas da sociedade". 

Marx defendeu a luta de classes e a necessidade da auto-emancipação da classe trabalhadora desde cedo. Foi somente no final do século XIX, no entanto, que Marx articulou concretamente como isso fluiu para a forma como os socialistas deveriam se relacionar com o estado capitalista. Em seu último trabalho, A Guerra Civil na França, Marx conta com a Comuna de Paris - um breve período de seis semanas em 1871, quando os trabalhadores de Paris assumiram a cidade antes de serem esmagados pelo exército. Através da luta revolucionária, os trabalhadores tinham criado suas próprias instituições revolucionárias-democráticas, mas não tinham quebrado e destruído o Estado pré-existente.

Marx tinha louvores incessantes pela iniciativa, criatividade e bravura dos "comunas". Ele concluiu seu discurso para a Associação Internacional dos Trabalhadores prestando homenagem "trabalhando, pensando, lutando, sangrando Paris - quase esquecido, em sua incubação de uma nova sociedade, dos Canibais às suas portas - radiante no entusiasmo de sua iniciativa histórica"!

Infelizmente, a Comuna foi derrotada, e Marx não se esqueceu de tirar as conclusões necessárias. A principal lição que ele tirou foi a necessidade de esmagar o aparato estatal; que o proletariado "não pode simplesmente segurar a maquinaria estatal já pronta". 

A Comuna levou Marx a concluir, mais explicitamente do que nunca, que o estado não é um instrumento neutro que poderia ser usado para arrancar o poder dos opressores. Ele é, em essência, despótico. Marx argumentou que o capitalismo só poderia ser destruído se os trabalhadores esmagassem o Estado e o substituíssem por instituições do poder dos trabalhadores, uma "ditadura do proletariado".

A ditadura do proletariado é provavelmente seu conceito mais mal compreendido e mal utilizado. Foi um argumento a favor da democracia, não contra ela: a ditadura do proletariado, o governo da classe trabalhadora, representa a grande maioria que detém o poder sobre a minoria através de instituições revolucionárias do poder dos trabalhadores. 

Com esta posição, Marx se distinguiu das duas tendências dominantes na Primeira Internacional: os reformistas, agrupados em torno de Ferdinand Lassalle, e os anarquistas como Bakunin e Proudhon. 

Estas tendências pareciam estar em extremos opostos do espectro político: um fetichista capturando o Estado para introduzir o socialismo enquanto o outro defendia aboli-lo ou ignorá-lo. Mas a teoria de Marx mostrou que ambas as correntes não conseguiram entender como o estado capitalista estava intimamente ligado às relações sociais capitalistas. O que os primeiros anarquistas e reformistas tinham em comum é que eles viam o estado como uma autoridade externa, não algo cuja existência e estrutura surgiram a partir da natureza da sociedade de classes capitalista. Eles diferiam apenas nos graus de legitimidade que lhe atribuíam: os reformistas pensavam que poderia ser uma ferramenta para introduzir o socialismo, enquanto os anarquistas se opunham a ele. 

Este erro é óbvio no que diz respeito à ala reformista. O estado burocrático é a expressão do domínio capitalista. Ele não pode ser capturado pela classe que existe para oprimir. Sua própria estrutura destitui a classe trabalhadora e depende da manutenção da tomada de decisões entre uma minoria da sociedade.

O anti-estatismo dos anarquistas assumiu várias formas. Alguns argumentaram que todas as formas de ação política eram inerentemente reacionárias. Na prática, isto significava abstenção ou mesmo denúncia de lutas em torno do direito de voto, dos direitos das mulheres e dos direitos das minorias religiosas e étnicas.

O antiestatismo de Max Stirner equivalia a um tipo de individualismo radical. Ele escreveu: "O Estado só deve sua existência ao desprezo que tenho por mim mesmo". "Com o desaparecimento deste desdém, ele se extinguirá totalmente". A ideia é que se as pessoas deixarem de acreditar no poder do Estado, ele se tornará impotente. Mas a força do estado burguês não depende de um apoio ativo. O ódio generalizado da polícia nos Estados Unidos não os impossibilitou de encarcerar e assassinar pessoas. E o individualismo não enfraquece o domínio ideológico do Estado; ele o reforça. Um dos sucessos do neoliberalismo é nos convencer de que nossa agência existe no reino das escolhas do consumidor que fazemos. Isto também se aplica às formas de "comunismo" baseadas na criação de pequenas comunas ou agachamentos que não desafiam o Estado. Como Marx argumentou, o antídoto para a impotência que experimentamos como indivíduos na sociedade é a luta coletiva, a solidariedade e a consciência de classe, não o egoísmo. 

Para Marx, entender a relação íntima entre o Estado e a vida econômica significava rejeitar a idéia de que o Estado poderia ser capturado, enquanto reconhecia que as questões políticas são tão parte da luta de classes quanto as econômicas. Mas não se trata de criar um estado capitalista democrático perfeito. Trata-se de criar confiança, organização e consciência da classe trabalhadora, até que os trabalhadores possam finalmente esmagar e destruir completamente o Estado capitalista, substituindo-o por uma nova forma de organização política baseada no poder coletivo dos explorados.

Entender que a existência do Estado está baseada na organização da vida econômica significava rejeitar a idéia de que o indivíduo poderia superá-la ou derrotá-la. Entender o estado capitalista como um instrumento de regra de classe significava reconhecer a necessidade de a classe trabalhadora desenvolver seu próprio instrumento de regra de classe para exercer contra a classe capitalista. Essa necessidade foi comprovada pela experiência das revoluções dos trabalhadores ao longo do século 20. Finalmente e mais importante, ver a classe operária como uma classe universal, uma classe que só pode se libertar abolindo todo o sistema, significa que o estado dos trabalhadores é um novo tipo de estado: um "anti-estado". O objetivo de um estado operário é eliminar completamente as divisões de classe, eliminando assim a base material do estado e criando condições para que ele "se esvaia".  

A teoria de Marx sobre a emancipação da classe trabalhadora criou a base para uma concepção totalmente diferente de democracia radical: uma que visa abolir a base material da existência alienada, tanto em sua forma econômica (produção de mercadorias e trabalho assalariado) quanto em sua forma política (o Estado burocrático). 

A ascensão da burguesia exigiu a separação da política e da economia. O governo da classe trabalhadora significava transformar nosso poder econômico em uma força política. A vida econômica, social e política se fundem na luta da classe trabalhadora. As instituições da classe trabalhadora de conselhos de trabalhadores do poder, construídos através de lutas coletivas como greves de massa, nos mostraram um vislumbre de como poderia ser uma democracia tão radical. 

A crítica de Marx à democracia capitalista foi que ela não foi suficientemente longe. Precisamos de democracia política e econômica, o que é impossível sob o capitalismo. Marx era um democrata antes de ser um revolucionário comunista, e seu inabalável compromisso com a democracia impulsionou seu desenvolvimento político. Sua polêmica contra formas totalizantes de poder político corporizado na burocracia estatal corre como um fio vermelho durante todo o trabalho de Marx, desde seus primeiros escritos sobre Hegel até a Crítica do Programa Gotha e do Capital. 

Os regimes que hoje se autodenominam comunistas são a antítese completa do marxismo. Eles aumentam os piores aspectos do estado burguês - seu autoritarismo, repressão e burocracia. Não há nada a defender sobre estes regimes, e seu uso cínico de Marx para justificar sua brutalidade dá à esquerda socialista uma obrigação especial de expô-los e desmascará-los.

Os escritos de Marx sobre o Estado oferecem uma crítica poderosa da abordagem apolítica dos anarquistas, da fetichização da democracia capitalista pelos reformistas e da confissão estalinista de estados autoritários burocráticos com o poder dos trabalhadores. A visão de Marx para o socialismo foi uma visão de florescimento humano e de liberdade. O capitalismo corrói nossa humanidade de muitas maneiras. A existência do Estado é uma delas. Isso é o que torna a revolução possível e necessária.


Texto traduzido do original: https://redflag.org.au/node/7487

Comentários